Na manhã desta sexta-feira (2), funcionários da Câmara Municipal de Presidente Prudente participaram de uma reunião que visou orientar sobre as emendas parlamentares impositivas referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027.
O encontro foi conduzido por Marcel Tenorio, que atua como técnico legislativo e ouvidor na Câmara. O principal objetivo foi fornecer informações iniciais, ressaltar os aspectos mais relevantes que requerem atenção e esclarecer as dúvidas iniciais dos gabinetes.
Entre os temas discutidos estavam os limites aplicáveis, a documentação necessária, questões específicas relacionadas às Organizações da Sociedade Civil, cuidados na elaboração das informações e as etapas que podem ser antecipadas antes do registro das emendas.
O período para o cadastramento das emendas está programado para ocorrer entre 16 e 26 de outubro de 2026, utilizando o sistema eletrônico da Câmara Municipal.
Durante a reunião, foi enfatizada a necessidade de definir com antecedência o objeto, a finalidade, as metas, as etapas de execução, o cronograma e o beneficiário de cada proposta.
Os vereadores Demerson Dias, Paulo do Imperial, César Saito – Babu, Edgar Caldeira e Douglas Kato estiveram presentes no treinamento. Já os vereadores William Leite, Enio Perrone, Aristeu Penalva, Guilherme Alencar, Wellington Bozo, Mauro Neves, Sara Lopes e Edu da Padaria foram representados por seus assessores.
LOA 2027
Para discutir o Projeto de Lei nº 631/19 referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, a Câmara Municipal de Presidente Prudente realizará uma Audiência Pública no dia 09 de outubro às 18h30.
A LOA é responsável por estimar as receitas e determinar como os recursos públicos serão utilizados pelo município no ano seguinte, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O evento ocorrerá no Plenário da Câmara Municipal de Presidente Prudente e será transmitido ao vivo pelo canal oficial da TV Câmara no YouTube e pelo Instagram institucional (@camaraprudente).
Além disso, a audiência é aberta ao público geral, que também poderá enviar suas manifestações e contribuições através de um formulário disponível no site da Câmara.
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